| Projeto: |
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PL 343 28/05/2019 (ver documento) |
| Processo: |
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01-343/2019
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0343-2019 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0343-2019
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| Promulgação: |
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LEI 17.643 de 24/09/2021 (ver documento) |
| Promovente: |
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Rute Costa |
| Ementa: |
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DENOMINA PRAÇA INOMINADA, "PRAÇA JAIR", LOCALIZADA ENTRE AS RUAS VIRGÍNIA FEMI, JUCURUÇU E ANTONIO FONTANA |
| Assunto: |
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ANTONIO FONTANA ( RUA ) / DENOMINACAO / ITAQUERA ( DISTRITO ) / JAIR CHEQUE ( PRACA ) / JUCURUCU ( RUA ) / LOGRADOURO PUBLICO / PRACA PUBLICA / VIRGINIA FERNI ( RUA ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUSTS1776-2019
ver documento URB2337-2019
ver documento EDUC0071-2020
ver documento FIN1215-2020
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 17/05/2019 | Encaminhado em 29/05/2019 | | PROC-CMSP | Recebido em 30/05/2019 | Encaminhado em 07/06/2019 | | CCJ | Recebido em 07/06/2019 | Encaminhado em 03/10/2019 | | URB | Recebido em 04/10/2019 | Encaminhado em 09/12/2019 | | EDUC | Recebido em 09/12/2019 | Encaminhado em 10/03/2020 | | FIN | Recebido em 10/03/2020 | Encaminhado em 04/12/2020 | | SGP12 | Recebido em 11/12/2020 | Encaminhado em 11/12/2020 | | SGP23 | Recebido em 14/12/2020 | Encaminhado em 14/12/2020 | | SGP21 | Recebido em 14/12/2020 | Encaminhado em 30/08/2021 | | SGP23 | Recebido em 13/09/2021 | Encaminhado em 08/10/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 25/11/2021 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 28, Legislatura 17 em 10/12/2020
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 47, Legislatura 18 em 25/08/2021
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 438/2019 de 06/08/2019 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 09/09/2019 atraves do(a) Ofício ATL nº 342/2019, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 577/2019
Oficio CMSP 916/2021 de 25/08/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2021/0019693-2
prazo de sanção: 24/09/2021
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| Encerramento: |
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08/10/2021. Motivo: PROMULGADO |